Descumprimento da regra do uso de máscara dará multa

Descumprimento da regra do uso de máscara dará multa

Pessoas físicas flagradas sem a proteção nas ruas poderão ser multadas em R$ 500 em todo o estado, e proprietários de lojas pagarão R$ 5 mil por pessoa ‘desmascarada’

A partir de amanhã, quem for flagrado desrespeitando a obrigatoriedade do uso de máscaras nos espaços públicos e nos estabelecimentos de todo o estado de São Paulo poderá pagar caro.

O governo determinou multa de R$ 500 para pessoas físicas que estiverem sem a proteção em áreas públicas, como ruas e praças. Já os estabelecimentos pagarão multa de R$ 5.000 por pessoa que permitirem entrar sem máscara.

A fiscalização será feita pelos 28 grupos regionais da Vigilância Sanitária estadual em parceria com as equipes dos 645 municípios. Ao todo, são cerca 5.500 técnicos. Se houver necessidade, as guardas civis e a Polícia Militar poderão ser chamadas para a auxiliar nas operações. “Não estaremos livres da resistência [de parte da população] e poderemos contar
com o apoio da Segurança Pública, como sempre ocorreu em outras fiscalizações”, afirmou a diretora do Centro de Vigilância Sanitária do estado, Maria Cristina Megid.

A diretora explicou que lojas, shoppings e outros serviços poderão ser punidos se permitirem a entrada de pessoas sem máscara porque “todo estabelecimento tem, por lei, que oferecer um ambiente saudável e que não apresente risco para seus consumidores”.

As novas regras foram anunciadas ontem e ainda serão publicadas em resolução no Diário Oficial. Segundo o governador
João Doria (PSDB), o dinheiro arrecadado com as multas irá para o programa Alimento Solidário e será revertido em cestas básicas.

Doria também disse que mais de 90% da população tem usado as máscaras em todo o estado como forma de proteção e que o uso do item deverá ser incorporado ao cotidiano “até que tenhamos uma vacina” contra o novo coronavírus.

O uso de máscara já é obrigatório em São Paulo desde 23 de abril. Um decreto de maio já havia aberto a possibilidade de multa em caso de descumprimento, mas a sua aplicação dependia de uma regulamentação própria criada pelas prefeituras.

Agora, a regra valerá para todas as cidades.

Fonte: Jornal Metro

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